Curso sobre Prescrição
O presente curso apresenta uma abordagem introdutória do tema, trazendo conceitos básicos e aspectos práticos da prescrição sob a ótica do direito disciplinar administrativo militar e do direito penal militar, destacando em alguns pontos suas similaridades e diferenças em relação à seara penal comum.
Para fazer jus ao certificado o aluno deverá:
- Assistir à vídeo aula com aproximadamente 01 (uma) hora de duração;
- Responder a uma verificação da aprendizagem com três questões de múltipla escolha;
- Preencher uma avaliação de reação ao final.
Quaisquer dúvidas ou problemas poderão ser resolvidos pelo e-mail da EJMSP - ejmsp@tjmsp.jus.br