Curso sobre Prescrição
O presente curso apresenta uma abordagem introdutória do tema, trazendo conceitos básicos e aspectos práticos da prescrição sob a visão do direito disciplinar administrativo militar e do direito penal militar, destacando em alguns pontos suas similaridades e diferenças com a seara penal comum.
Para fazer jus ao certificado o aluno deverá assistir à vídeo aula com aproximadamente 01 (uma) hora de duração e responder a uma verificação da aprendizagem com três questões de múltipla escolha. Ainda será necessário preencher uma avaliação de reação ao final. Completadas essas etapas o certificado ficará disponível para baixar ou imprimir.
Quaisquer dúvidas ou problemas poderão ser resolvidos pelo e-mail da EJMSP - ejmsp@tjmsp.jus.br